A luta pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e pelo fim da escala 6×1 avançou nesta quarta-feira (1º) julho no Senado.
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, reuniu-se com parlamentares e representantes das centrais sindicais para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), considerada uma das principais reivindicações do movimento sindical brasileiro.
O encontro, realizado antes da sessão de debates no Plenário, foi avaliado como positivo pelas lideranças sindicais, que destacaram a disposição do presidente do Senado em dar andamento à proposta.
Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), Davi Alcolumbre demonstrou apoio à PEC e levantou a possibilidade de eliminar o período de transição previsto no texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Pela redação atual, a redução da jornada passaria a valer 60 dias após a promulgação da emenda constitucional.
Paim informou que o presidente do Senado questionou a necessidade desse prazo e estuda, junto à consultoria legislativa, uma emenda de redação que permita a entrada em vigor imediata das novas regras.
“O Davi chegou a dizer que a transição é muito longa, coisa que na Constituinte não houve, quando a jornada passou de 48 horas para 44 horas semanais. O que mostrou uma grande disposição do presidente de que a PEC seja aprovada o mais rapidamente possível”, afirmou o senador.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), ressaltou que a proposta vem sendo debatida desde que chegou à Casa, em maio, passando por sessões na Comissão de Constituição e Justiça, reuniões com representantes do setor empresarial e, agora, com as centrais sindicais.
Segundo a senadora, o momento é de definir os procedimentos para o avanço da tramitação. Ela destacou que o calendário da PEC é parlamentar, e não eleitoral, e que o diálogo continuará sendo prioridade para garantir a aprovação da proposta.
Movimento sindical vê cenário favorável
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, considerou “excelente” a reunião com Davi Alcolumbre e disse acreditar que a pauta terá uma tramitação célere no Senado. Nobre avaliou que a Casa tem mostrado “sintonia com o sentimento popular”, já que, conforme destacou, “80% da sociedade brasileira tem a expectativa da redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1”.
“O presidente Davi sempre foi muito gentil com o movimento sindical, sempre nos recebeu muito bem e teve muita sensibilidade com a classe trabalhadora. Conversamos com ele e dissemos que seria muito importante aprovarmos o texto na gestão dele, de modo a obtermos essa conquista importante e histórica”
A mobilização das centrais sindicais em defesa da PEC continua em todo o país. Além da articulação junto ao Congresso Nacional, sindicatos têm promovido atos e campanhas para ampliar a pressão popular pela aprovação da proposta, que busca garantir mais qualidade de vida, saúde, convivência familiar e melhores condições de trabalho para milhões de brasileiros.
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